No dia 04 de julho de 2019 foi realizada, na sala do Conselho Pleno da OAB/PR, a Reunião Aberta sobre “Vamos falar de Arte, Moda e Design?”, sob a organização da Comissão de Propriedade Intelectual e da Comissão de Assuntos Culturais da OAB/PR.
Nesse evento, a estilista Elyane Fiuza proferiu a apresentação intitulada “Diário de uma Estilista Paranaense”, momento no qual compartilhou toda a sua história de como começou a costurar, quais foram os desafios enfrentados, além de demonstrar a importância da constituição de pessoa jurídica para a realização da atividade empresarial e a relevância do registro perante o INPI da marca de seus produtos.
Posteriormente, a pintora Uiara Bartira realizou a exposição sobre a “Vida de Artista”, enfocando a diferença entre o artista sensibilizador (aquele que tem o desejo de ser conhecido e de vender suas obras, tendo um lado mais mercadológico) o artista transgresso (artista que transgride todas as regras, como foi o exemplo do pintor Van Gogh) e o artista modificador (aquele que está no circuito para transformar o seu entorno).
Em um terceiro momento, o advogado Saulo Murari Calazans palestrou sobre “Tirando o registro do desenho industrial do armário”, abordando as características do desenho industrial, como é realizado o procedimento de seu registro junto ao INPI, além de esclarecer questões atinentes ao estado da técnica, às formas de apresentação do pedido, às variações do registro e ao tempo de proteção.
Na sequência, o artista e Professor de Direito da UFPR Marcelo Conrado fez apresentação sobre “Direito, Arte e Liberdade”, com fotos marcantes aliadas a frases impactantes, passando por reflexões acerca dos direitos autorais e até mesmo sobre o constitucionalismo abusivo. A exposição, além de transmitir conhecimentos relativos ao Direito, possibilitou observar que “A arte não reproduz o que vemos. Ela nos faz ver.” (Paul Klee).
As apresentações foram seguidas de um interessante bate-papo sobre os meios legais de proteção da arte, moda e design.
Texto escrito por: Renata Carvalho Kobus