“O uso da Arbitragem para resolução de conflitos envolvendo a propriedade intelectual”

As Comissões de Propriedade Intelectual e de Arbitragem realizaram evento conjunto sobre a utilização de meio alternativo de resolução de disputa, a arbitragem em matéria de propriedade intelectual. No evento, foram apresentados cases e as vantagens e desvantagens no uso da arbitragem, tendo em vista a complexidade da área de propriedade intelectual e a possibilidade de diferentes estratégias, a depender do lado que se defenda. Link. https://youtu.be/Ji0hQXGKfYw

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“A tutela autoral como limite ao registro de marcas fictícias”

A Comissão de Propriedade Intelectual participou de painel no CODAIP – Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, promovido pelo GEDAI – Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial da Universidade Federal do Paraná, trazendo discussão relevante sobre a tutela do direito autoral e das chamadas “marcas fictícias”. O painel contou com cases e discussões doutrinárias sobre o tema do direito autoral e do direito marcário, consolidando, por mais um ano, a parceria com o renomado evento CODAIP.

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“Propriedade Intelectual para o desenvolvimento sustentável do agronegócio”

As Comissões de Propriedade Intelectual e de Direito Agrário e do Agronegócio realizaram evento trazendo as iniciativas que têm se destacado no setor do agronegócio, sua importância para o crescimento do mercado de modo sustentável, bem como os direitos de propriedade intelectual aplicáveis. O evento contou com a participação de palestrantes importantes do setor agro, que demonstraram que as inovações desenvolvidas para o setor geram valor tanto para seus criadores quanto para aqueles que se beneficiam dessas tecnologias. Link disponível:> https://youtu.be/WShiAfDjj3A

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“Bate-papo sobre Código de Ética da OAB na atuação em Propriedade Intelectual”

As Comissões de Propriedade Intelectual, Assuntos Culturais e de Fiscalização do Exercício Profissional realizaram evento sobre a aplicação do Código de Ética da OAB na atuação em propriedade intelectual, visto que a área conta com atuação de profissionais não sujeitos ao regramento da OAB, tais como os agentes da propriedade industrial e engenheiros. O debate trouxe a importância da observância do código de ética da OAB pelos advogados e as singularidades da atuação em matéria de propriedade intelectual. Link: https://youtu.be/7ZNQv2bxCtk

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“Cidades inteligentes e Propriedade Intelectual”

As Comissões de Propriedade Intelectual e de Direito à Cidade realizaram evento sobre cidades inteligentes e sua relação com a propriedade intelectual, discutindo temas relacionados aos desafios existentes para empreendedores e profissionais do direito, bem como os desafios e oportunidades encarados para que as cidades se tornem, de fato, inteligentes, além de debates sobre a tecnologia e Direito. Link de acesso: https://youtu.be/iBSQuxx2gIs

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“Moda e marcas na era do COVID-19”

As Comissões de Propriedade Intelectual e de Assuntos Culturais, promoveram, em parceria com a UNESCO, ABPI, ABAPI, IAP, CESA e ESA, evento sobre moda e marcas na era da COVID-19. O evento contou com temas importantes, tais como a estratégia das marcas da indústria da moda na União Europeia no pós-COVID, bem como os aspectos e desafios da proteção de marcas fictícias no Brasil. Link disponível: https://youtu.be/ncN2QYVrN-E

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“Advocacia e Propriedade Intelectual para um futuro verde. Evento Comemorativo ao Dia Mundial da Propriedade Intelectual.”

  A Comissão de Propriedade Intelectual realizou evento comemorativo ao dia mundial da propriedade intelectual, debatendo o papel que os direitos de propriedade intelectual desempenham no estímulo da inovação e da criatividade, destacando, ainda, a função estratégica dos advogados. O evento também fez parte do lançamento, por parte da Comissão de Propriedade Intelectual, de seu projeto voltado à implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS), da Agenda 2030 da ONU, em prol da advocacia e da sociedade, compromisso assumido e apoiado pela Diretoria da OAB/PR.

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Reunião aberta das Comissões de Direito Empresarial, Inovação e Gestão e Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/PR

Ocorreu nessa sexta, 29.nov.2019, no Salão Nobre da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR) a Reunião Aberta das Comissões de Direito Empresarial, Inovação e Gestão e Comissão de Propriedade Intelectual da OAB Paraná. A participação dessas 03 Comissões da OAB/PR, além de ser uma iniciativa característica dessa gestão da OAB de integração entre Comissões, deveu-se ao tema tratado, multidisciplinar e inovador: a “Importância da Propriedade Intelectual para Startups”.  O evento contou com participação especial de Gabriel Leonardos, Conselheiro Federal da OAB pelo Rio de Janeiro e Presidente da Comissão Especial de Propriedade Intelectual do Conselho Federal ...

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Participação da Comissão de Propriedade Intelectual no XIII CODAIP – Congresso de Direito de Autor e Interesse Público

Participação da Comissão de Propriedade Intelectual no XIII CODAIP – Congresso de Direito de Autor e Interesse Público Data: 05 de novembro de 2019 Período: manhã 9h00 às 12h00, e tarde 14h00 às 16h00 Local: XIII CODAIP – UNICURITIBA   Período: manhã 9h00 às 12h00 Painel: Protocolo de Madri: Gestão de marcas na sociedade informacional globalizada Temática: Como resultado da expansão dos mercados globalizados e conectados por novas tecnologias, o registro internacional de marcas adquire maior relevância. O PDL 98/2019 formaliza a adesão do Brasil ao Protocolo de Madrid, mais de 20 anos após a sua entrada em vigor, com o objetivo de desburocratizar estes registros. O ...

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Protocolo de Madri entra em vigor no dia 02/10

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI publicou nesta quarta-feira, dia 02/10, o Protocolo de Madri, este importante Tratado Internacional que possibilita empresas e indivíduos, por meio de um único pedido à Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), façam a proteção de suas marcas em vários países ao mesmo tempo, trazendo mais agilidade e redução de custos para os usuários. Conforme salienta o próprio INPI, “o requerente passa a trabalhar com apenas um pedido internacional, uma data de prorrogação, uma moeda para os principais pagamentos e um idioma”. Destaque-se que desde o final do ano de 2017, o INPI vem ...

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Reunião Aberta: “Vamos falar de Arte, Moda e Design?”

No dia 04 de julho de 2019 foi realizada, na sala do Conselho Pleno da OAB/PR, a Reunião Aberta sobre “Vamos falar de Arte, Moda e Design?”, sob a organização da Comissão de Propriedade Intelectual e da Comissão de Assuntos Culturais da OAB/PR. Nesse evento, a estilista Elyane Fiuza proferiu a apresentação intitulada “Diário de uma Estilista Paranaense”, momento no qual compartilhou toda a sua história de como começou a costurar, quais foram os desafios enfrentados, além de demonstrar a importância da constituição de pessoa jurídica para a realização da atividade empresarial e a relevância do registro perante o INPI da ...

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