Participação da Comissão de Propriedade Intelectual no XIII CODAIP – Congresso de Direito de Autor e Interesse Público
Data: 05 de novembro de 2019
Período: manhã 9h00 às 12h00, e tarde 14h00 às 16h00
Local: XIII CODAIP – UNICURITIBA
| Período: manhã 9h00 às 12h00 |
| Painel: Protocolo de Madri: Gestão de marcas na sociedade informacional globalizada |
| Temática: Como resultado da expansão dos mercados globalizados e conectados por novas tecnologias, o registro internacional de marcas adquire maior relevância. O PDL 98/2019 formaliza a adesão do Brasil ao Protocolo de Madrid, mais de 20 anos após a sua entrada em vigor, com o objetivo de desburocratizar estes registros. O Sistema de Madrid habilita as empresas e pessoas físicas de um país-membro a solicitarem, através da Organização Mundial da Propriedade Intelectual – OMPI, ligada à ONU, o registro de uma marca já pedida ou registrada no seu país de origem. Mas, diante das diversas transformações estruturais e procedimentais que serão impostas nesta nova realidade, é preciso ponderar sobre os efeitos deste sistema aplicado ao Brasil e ao desenvolvimento das empresas brasileiras. Quais serão os benefícios e quais pontos requerem maior cautela? |
| Palestrantes:
MARIA EUGENIA RAMOS GALLOTTI Tecnologista em PI na Diretoria de Marcas do INPI.
RAFAEL ATAB DE ARAÚJO Graduado em Direito pela UERJ, Mestre em Direito Internacional e da Integração pela UERJ. Professor Convidado no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Direito da Propriedade Intelectual, da PUC-RJ. Chairman da Comissão de Soluções Alternativas de Controvérsias, da AIPPI – Association Internationale pour la Protection de la Propriété Intellectuelle. Coordenador do Grupo de Trabalho de Marcas, da Associação Brasileira de Agentes da Propriedade Industrial – ABAPI.
LUCIANY PELISSON CREADO BECKER – Graduada em Direito pela PUC-Londrina. Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil – Universidade Estadual de Londrina. Pós-graduada em Direito da Propriedade Intelectual e do Comércio Eletrônico – Universidade Positivo. Membro da Comissão de PI da OAB. Supervisora de Propriedade Intelectual da Neodent.
MARIA CRUZ GARCIA Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa. Pós-graduada em Propriedade Industrial, na Faculdade de Direito de Lisboa e Associação Portuguesa de Direito Intelectual e em Direito da Propriedade Intelectual, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Advogada e Agente Oficial da Propriedade Industrial. Secretária-Geral da Direção do Grupo Português da AIPPI desde 2013.
Moderador:
ALYSSON HAUTSCH OIKAWA Graduação em Direito pela UFPR, Mestre em Direito (Master of Laws, LL.M.) pela University of Illinois at Urbana-Champaign, EUA. Advogado. Membro do Comitê Acadêmico da International Trademark Association- INTA, e membro da Comissão de Assuntos Culturais e Propriedade Intelectual da OABPR. Professor de Cursos de Graduação e de Pós-graduação no UNICURITIBA e de Pós-graduação na PUCPR, Universidade Positivo, FAE Business School e ISAE – Instituto Superior de Administração e Economia. |
| Período: tarde 14h00 às 16h00 |
| Mini-curso: O registro de marcas no INPI com a implementação do Protocolo de Madri |
| Palestrante:
MARIA EUGENIA RAMOS GALLOTTI Tecnologista em PI na Diretoria de Marcas do INPI.
Moderadora:
PRISCILA CASTAGNOLI DE BRITO Graduada em Direito pela Universidade Positivo, Pós-graduada em Direito Empresarial – Unicuritiba, Pós-graduada em Direito da Propriedade Intelectual e do Comércio Eletrônico – Universidade Positivo, Membro da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB. |